sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

STJD CONFIRMA LUSA NA SEGUNDONA E SALVA O FLUMINENSE


     STJD salvou o Flu e desceu a Lusa - Foto Estadão/Fábio Motta                           

(Estadão) A Portuguesa não conseguiu reverter o resultado do primeiro julgamento do STJD e teve seu rebaixamento à Série B confirmado pelo Pleno do Tribunal, nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro.
Pelo placar unânime de 8 a 0, o time paulista perdeu o recurso e agora pode recorrer à Justiça comum. Existe ainda a possibilidade de o clube apelar à Corte Arbitral do Esporte (CAS).
Os oito auditores confirmaram a pena de quatro pontos imposta à Portuguesa por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, válida pela última rodada do Campeonato Brasileiro.
Esta punição havia sido definida em primeira instância, também por unanimidade, por 5 a 0, no dia 16. A decisão reiterou a permanência do Fluminense na primeira divisão.

LUSA VAI ATÉ O FIM

Pela definição final do STJD, a Portuguesa teve subtraída o ponto conquistado no empate com o Grêmio e mais três como punição pela escalação do atleta em situação irregular. Assim, o time termina o Brasileirão na 17ª colocação, com 44 pontos, dentro da zona de rebaixamento.
O Fluminense, por sua vez, encerra a competição com 46 pontos, no 15º lugar, após os descontos da pontuação do time paulista e do Flamengo, punido em primeira instância também por escalação irregular de jogador .

VOTO PRONTO

Os auditores, que não
são os mesmos da primeira instância, acompanharam por unanimidade o voto do relator do caso. Décio Neuhaus falou por cerca de 40 minutos antes de confirmar o voto que já estava definido antes da explanação dos advogados da Portuguesa, do Fluminense e do Flamengo e do procurador-geral Paulo Schmitt, segundo revelou.
Após ver seus argumentos serem rebatidos pelo relator, a Lusa viu os demais auditores acompanharem a decisão de Neuhaus. Votaram contra o recurso do clube paulista os auditores Caio César Vieira Rocha, José Arruda Silveira Filho, Miguel Angelo Cançado, Gabriel Marciliano Júnior, Alexander Macedo, Ronaldo Piacente e o presidente do STJD, Flávio Zveiter.

SITUAÇÕES DISTINTAS

Este julgamento no STJD provocou uma reação em corrente pelo Brasil todos e levantou suspeita na sua decisão. A corrente contra o Tricolor carioca, ignora o erro cometido pelo Departamento Técnico da Lusa ao permitir a escalação de Heverton aos 36m do segundo tempo do jogo contra o Grêmio, em situação irregular.
A corrente a favor contesta: se a Lusa desconhecia o resultado do julgamento que puniu o atleta com dois jogos, manda o bom-senso que recebendo ou não  comunicado oficial do Tribunal ou apenas um recado  até pelo porteiro do Canindé, não escalasse o jogador. Por que o usou naquela partida? Ainda abriu margem até de suspeita de favorecimento que envolveu o próprio jogador.
Na questão subjetiva, os analistas fazem a seguinte pergunta: se fosse ao contrário, com o Fluminense escalando jogador irregular, o STJD tomaria a mesma decisão?  Não há como estabelecer uma norma jurídica em cima do "SE". Ou está irregular ou não? Ou a Lusa errou ou não?

Tentar estabelecer uma linha de raciocínio pra criticar os membros do STJD como "a serviço do futebol carioca", me parece mero jogo de palavras. Ainda que eu, no meu Juízo final, seja contra a salvação do Fluminense, mais uma vez, via tapetão. Infelizmente, o Campeonato Brasileiro terminou em bagunça por falta de um clube do Eixo na disputa do título. 

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