terça-feira, 7 de junho de 2016

DEPUTADO DENUNCIA E CRUZEIRO PODE RESCINDIR CONTRATO COM MINAS ARENA, DONA DO MINEIRÃO
O pau vai quebrar no futebol mineiro, por causa das roubalheiras realizadas na construção do Mineirão, das sacanagens que a Minas Arena tem aprontado com os times e do superfaturamento nas obras do Independência. Voltem pra casa Anast-azia e Aécio, pois seus lombos vão ficar bem quentes.
O deputado estadual Iran Barbosa (PMDB) acusa a concessionária Minas Arena, que opera o Mineirão, de maquiar e fraudar dados contábeis pra apropriar de receitas que teriam de ser repassadas aos clubes usuários do estádio e também ao governo do estado.
Um calhamaço com cerca de 5 mil páginas de documentos foi entregue na tarde de segunda-feira pelo deputado à promotora Elisabeth Vilella, que investiga possíveis irregularidades na execução do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmada pelo governo do estado em 2010 com a concessionária que ganhou, por meio de uma concorrência, o direito de explorar o estádio por 25 anos.

De acordo com o deputado, a empresa se apropriou indevidamente de cerca de R$ 94 milhões. Esse seria o valor do lucro líquido que a empresa obteve, mas que foi declarado como “reserva de subvenção”. São recursos transferidos pelo governo pra contratos desse tipo a serem usados em obras no estádio. Nesse montante também estão incluídos cerca de R$ 49 milhões que a concessionária deveria ter repassado para os clubes - a maior parte desse volume pro Cruzeiro, dono de contato de exclusividade com a Minas Arena – e que teriam sido desviados por meio de fraudes como declaração de renda de jogos menores do que a obtida de fato. 

Os outros R$ 55 milhões são recursos que o estado repassou indevidamente à concessionária pra cumprir uma das cláusulas do contrato de PPP que assegura um lucro mínimo pra concessionária. Caso ele não seja atingido, o estado tem de complementar. Em caso de 'lucro superior', os valores deveriam ser divididos com o estado. Desde que o estádio foi inaugurado, em janeiro de 2013, a concessionária declarou ter obtido lucro somente em novembro de 2014. Em todos os outros meses, o estado repassou recursos pra garantir renda mínima. De acordo com o relatório do deputado, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, a concessionária teve R$ 55,1 milhões de lucro, sendo que pelo menos R$ 27,55 pertenceriam ao governo de Minas.

Um dos casos mais emblemáticos de irregularidades, segundo o deputado, foi a final da Libertadores entre Atlético e Olímpia, no dia 24 de julho de 2013, quando a empresa lucrou R$ 3,1 milhões com a bilheteria, a maior já registrada em uma partida de futebol em todo Brasil, e declarou apenas R$1,6 milhão, afirma o deputado ao entregar no MP os documentos ao lado de dirigentes do Cruzeiro e do Atlético.

O deputado disse que pediu ao Ministério Público que investigue também a empresa de auditoria contratada pra fiscalizar a execução do contrato. Segundo ele, nenhum centavo era pago pra a Minas Arena sem o aval dessa auditoria, acusada por ele de “omissão criminosa”.

ESTADO CORRE ATRÁS
Em nota, a Secretaria de Estado de Esportes informou que analisará as denúncias feitas pelo deputado ao Ministério Público antes de tomar as medidas cabíveis. "A Controladoria-Geral do Estado realiza, concomitantemente, auditorias em diversas parcerias público-privadas.
Em novembro de 2015 foi emitida Ordem de Serviço (OFÍCIO GAB/CGE Nº 384/2015) que deu início aos trabalhos que visam verificar a regularidade do pagamento da contraprestação pecuniária no contrato de concessão da PPP Mineirão, por meio da análise das receitas e despesas realizadas pela Minas Arena. Os trabalhos estão em andamento e, tão logo concluídos, o relatório será remetido aos órgãos responsáveis e disponibilizado no site da CGE”.

A OUTRA FACE DO CRIME

Por meio de nota, a Minas Arena rebateu as acusações do deputado e disse considerar absurdas as acusações.
“É preciso esclarecer que todas as operações do Mineirão são auditadas por um Verificador Independente, empresa contratada pelo Governo do Estado que avalia a performance da Concessionária, desde o ponto de vista da operação, gestão até o seu desempenho financeiro”.
A nota diz ainda que o lucro destacado pelo deputado não existe e que há um “erro básico de compreensão” do parlamentar em relação ao balanço. “A concessionária investiu recursos próprios (R$ 677,3 milhões) na obra de reforma e modernização do Mineirão. Este valor está sendo custeado pelo Estado em 300 parcelas mensais contadas a partir de fevereiro de 2013. 

"Os repasses do Estado não poderão ultrapassar o valor total do investimento. Ressalta-se que os pagamentos feitos à Minas Arena são um ressarcimento dos investimentos que a empresa aportou em um ativo que é de propriedade do Estado e que, em 25 anos, retornará a ele. Todo o dinheiro recebido pela Concessionária refere-se ao pagamento dos custos e financiamentos feitos para construção do novo estádio, não tendo sido distribuído, até hoje, nenhum lucro aos seus acionistas, o que está previsto ocorrer somente daqui após a quitação dos investimentos feitos”.
A concessionária também reclama que dos 66 jogos que deveriam acontecer anualmente no estádio apenas a metade será realizada, o que desequilibra o contrato de PPP e frustra as projeções de receita da Minas Arena, forçando a empresa a solicitar seu reequilíbrio.
CRUZEIRO NA JUSTIÇA PEDE RESCISÃO DE CONTRATO
 Cruzeiro confirmou nesta quarta-feira que enviou à 32ª Vara Cível de Belo Horizonte o pedido de rescisão contratual com a Minas Arena, empresa concessionária do Mineirão. São vários os motivos responsáveis por levar o clube a solicitar o encerramento do vínculo, como a indisponibilidade de todas as vagas de estacionamento nos dias de jogos, os eventos simultâneos às partidas da Raposa, a venda de ingressos da gestora abaixo do preço mínimo estabelecido em contrato entre as partes e as mais de 400 ações movidas por torcedores por causa de incidentes operacionais na reabertura do estádio, no clássico contra o Atlético em fevereiro de 2013
 Responsável por representar o Cruzeiro, o advogado Felipe Cândido deu detalhes em contato com a reportagem do Superesportes.

“A Minas Arena, há cerca de 30 dias, entrou com ação dizendo que o Cruzeiro lhe devia R$ 8 milhões. O Cruzeiro foi citado, fez sua defesa entendendo que não deve nada e, por decisão de sua diretoria, pediu, em reconvenção, a rescisão do contrato e uma indenização da Minas Arena”.
Na reconvenção (ação contra o autor) protocolada nesta quarta-feira e com possibilidade de ser aceita pela Justiça na próxima semana, logo depois do feriado prolongado, o Cruzeiro cobra R$ 25 milhões da gestora do Gigante da Pampulha. Em shows como os de Paul McCartney e Elton John, o clube entende que deveria receber multa de R$ 2,5 milhões por evento.

Outro motivo que gerou descontentamento por parte do Cruzeiro foi o fato de o alto-falante do estádio ter tocado o hino do Atlético em um jogo com mando de campo azul. Felipe Cândido lamentou o fato e criticou todos os problemas envolvendo a concessionária.
A Minas Arena, não se sabe o por quê, declarou guerra ao Cruzeiro, que deveria ser tratado a pão-de-ló, mas é visto como inimigo”.

De acordo com o advogado, a rescisão do contrato com a Minas Arena não impedirá o Cruzeiro de jogar no Mineirão. Isso porque, segundo ele, o estado reserva 66 datas por ano para que os três clubes interessados possam utilizar a arena.
“O Mineirão é um bem público que foi alvo de licitação vencida pela Minas Arena, que se tornou concessionária por 27 anos. O estado reservou para si 66 datas de eventos de futebol ao longo de um ano. Quaisquer agremiações, como Cruzeiro, Atlético e América, podem fazer uso, com direito a 54,2 mil ingressos, 100% de estacionamento e placas de publicidade. Ou seja, mesmo sem o contrato de fidelidade, o clube pode continuar jogando no Mineirão”, ressaltou Felipe Cândido.

“O Cruzeiro perderia alguns benefícios, mas não pagaria despesa para usar o estádio. Assim como ocorreu com o Atlético na final da Copa Libertadores de 2013, quando o clube jogou sem o pagamento de despesas. O Cruzeiro julgou que deveria ser tratado de maneira igual e por isso entrou na justiça”,
acrescentou.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Minas Arena disse não ter sido informada sobre o assunto.

CADEIRA CATIVA- OUTRO PROBLEMA


Na manhã desta quarta-feira, por meio de seu perfil no Twitter, a Minas Arena anunciou venda de cadeira cativa a R$ 50 mensais, sem dar muitos detalhes de como funcionará a comercialização. O Cruzeiro contesta esse valor inferior ao custo dos ingressos por partida.

“A Minas Arena, nessa guerra que declarou ao Cruzeiro, está anunciando a comercialização da cadeira cativa do Mineirão, que, supostamente, o torcedor teria direito a assistir a todos os jogos. O valor é inferior e o torcedor tem que ficar atento. Nós pedimos para que o torcedor tome muito cuidado com a aquisição do ingresso. Primeiro porque nós temos que trabalhar com a hipótese, ainda que seja muito remota, de o Cruzeiro ter que procurar outro estádio para jogar. Aí o torcedor pagaria por algo que ele não usufruiria. Segundo que, comprando esse ingresso da Minas Arena, o cruzeirense deixa de contribuir para as receitas do clube” afirmou o advogado

Cândido ainda cogitou a possibilidade de a Raposa mandar seus jogos no Independência
. “A BWA tem procurado o Cruzeiro de maneira insistente para fechar acordo para algumas partidas”, concluiu.

Felipe Cândido afirmou que o Cruzeiro tem conhecimento do pedido da Minas Arena à Justiça praque a clube pague 25% da renda líquida das partidas da equipe como mandante no Mineirão em juízo. Esse débito é referente à dívida de cerca de R$ 9 milhões da Raposa por não pagar as despesas do estádio em dias de jogos do time. A diretoria celeste deixou de efetuar o pagamento das taxas depois da partida final da Copa Libertadores de 2013, entre Atlético e Olimpia. Na ocasião, o Galo fez um acordo mais vantajoso e conseguiu benefícios que o clube celeste não desfrutava.

O Cruzeiro sabe, informalmente, que tem algo em relação a isso (pedido da Minas Arena à Justiça) por esses 25% da renda líquida das partidas no Mineirão. Porém, não sabemos ainda se foi deferido ou não. Não foi publicado essa decisão ainda e nem fomos avisados sobre isso no momento”, disse.

EM NOTA ENVIADA À IMPRENSA ÀS 19H10, A MINAS ARENA SE POSICIONOU:

Com relação à informação veiculada na imprensa no dia de hoje, sobre a defesa apresentada na Justiça pelo Cruzeiro Esporte Clube, a concessionária que administra o Mineirão informa que não foi intimada oficialmente. A concessionária sempre lidou com o clube e sua torcida de forma transparente e foi surpreendida pelo pedido de rescisão contratual noticiado pela imprensa após acionar o Cruzeiro judicialmente solicitando cobrança da dívida referente ao reembolso de parte dos custos das partidas.

Vale lembrar que a Justiça concedeu decisão favorável à concessionária, referente à causa movida pela empresa em março/16, no qual foi determinado bloqueio e o depósito em juízo do valor correspondente a 25% da receita líquida das próximas partidas realizadas sob o mando do Cruzeiro Esporte Clube, para ressarcimento da dívida do clube.

A concessionária afirma ainda que cumpre rigorosamente as cláusulas contratuais vigentes, inclusive em pontos levantados pelo clube em entrevistas à imprensa, e informa que não foi notificada pelo Cruzeiro com relação aos temas abordados.

Importante ressaltar que o Mineirão não cobra do clube por aluguel ou cessão de espaço, e sim, por reembolso dos valores referentes às despesas com terceiros, tais como segurança, limpeza, brigadistas, sinalização, água e luz.

A concessionária reafirma que está aberta ao diálogo com o clube e que o estádio estará sempre de portas abertas para o Cruzeiro e todos os clubes mineiros.

JUSTIÇA INTERDITA INDEPENDÊNCIA

O Juiz da 1ª Vara da Fazenda Estadual , acatando pedido da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público mandou interditar o Estádio Independência e determinou a indisponibilidade dos bens do deputado Gustavo Correa (DEM) e de ex-diretores do Departamento Estadual de Obras Públicas. O clássico de domingo, que o Atlético cismava de jogá-lo lá no Horto será transferido pro Mineirão.

O Atlético definiu o Independência como local do clássico contra o Cruzeiro, no próximo domingo, às 16h, pelo Campeonato Brasileiro. Entretanto, por força judicial, o dérbi poderá ser transferido para o Mineirão. O juiz Michel Curi e Silva, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte determinou a interdição do estádio do Horto.
O magistrado acatou ação civil pública da promotoria com acusação de improbidade administrativa, na época da reconstrução do estádio, e dano ao tesouro público estadual.

Além da interdição, o juiz também determinou a indisponibilidade dos bens do deputado estadual Gustavo Correa (DEM) até o valor de R$ 120 milhões. Ele era o secretário de Estado de Esportes na gestão tucana.
Os ex-diretores do Departamento Estadual de Obras Públicas (DEOP), João Antônio Fleury Teixeira, Oizer Myssior e Gerson Barros de Carvalho também tiveram os bens declarados indisponíveis. 

COMO FICA O AMÉRICA?

O América está diretamente envolvido no caso. O clube terá que apresentar cronograma relativo ao depósito judicial de parte da renda dos jogos que vierem a ocorrer no Independência, para assegurar eventual ressarcimento ao Estado de Minas Gerais. Enquanto isso não ocorrer, o estádio permanecerá interditado e o Coelho está proibido de firmar acordos de novos negócios no local. O juiz considerou que o América se beneficiou com recursos públicos, já que os réus causaram grave lesão ao tesouro estadual em favor da agremiação. 

Na decisão, o juiz acata os pedidos do MP constantes na Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, e afirma que a descrição do contrato das obras foi enganoso. O magistrado afirmou ainda que o contrato administrativo entre o réu América e o governo do estado "mal fere escancaradamente os princípios da moralidade e da supremacia do interesse público".

Michel Curi e Silva enfatiza ainda a falta de planejamento da obra, que começou com R$ 46 milhões e terminou com R$ 150 milhões. Além disso, afirma causar estranheza as obras terem sido iniciadas, por determinação do então diretor do Deoep, João Antônio Fleury Teixeira, sem alvará municipal.


TRINCHEIRA - KKKKKK - A Administração Tucana das Geraes, sob o comando de Aécio Neves e Anast-azia vai pro banco dos réus e passará pelas sacanagens que montou contra Dilma e Lula. Que bom!

TRINCHEIRA FINAL - CPI, DEPUTADOS, NESSA TURMA DE TUCANOS DA ADMINISTRAÇÃO DELES COMANDADA POR AÉCIO NEVES E ANAST-AZIA.

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