sexta-feira, 28 de abril de 2017

Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara


Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma ampla reforma trabalhista, com a promessa de que a "modernização" da legislação vai contribuir para a geração de empregos. Críticos das mudanças dizem que ela precariza as condições de trabalho e não vai gerar novas vagas, já que isso dependeria na verdade de aumentos dos investimentos e consumo

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara , a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a "espinha dorsal". Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação.

O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um.

A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
A contribuição sindical obrigatória é extinta. Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores.

Trabalho intermitente

A proposta prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado.
Pra evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela pra qual a empresa foi criada).

A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

O projeto também regulamenta o teletrabalho. O contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Ativismo judicial

Entre as medidas aprovadas no projeto, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo pro andamento das ações. "Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo".

O projeto incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e, no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a CLT prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício.

Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa.

Causas trabalhistas

Entre as mudanças feitas está a dispensa de depósito em juízo pra recorrer de decisões em causas trabalhistas. Beneficia as  entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, empresas em recuperação judicial e as que tiverem acesso à justiça gratuita.

Na atribuição de indenização em ações por danos morais relacionados ao trabalho, Marinho criou nova faixa de penalidade pecuniária pra ofensa considerada gravíssima que será de 50 vezes o salário contratual do ofendido. A ofensa de natureza grave será penalizada com indenização de até 20 vezes o salário.

Quanto ao mandato do representante de trabalhadores em comissão representativa junto à empresa, Marinho retirou a possibilidade de recondução ao cargo, cuja duração é de um ano.

ALEXANDRE MATOS COMPARA PALMEIRAS AO CRUZEIRO NA CRISE.

A fase turbulenta do Palmeiras, eliminado precocemente no Campeonato Paulista, ganhou novo episódio nessa terça-feira. Durante atividade preparatória para o duelo contra o Peñarol, no Uruguai, Felipe Melo se desentendeu com Róger Guedes. “Ta falando pra c... Me respeita, p... Você é moleque”, disse o volante ao meia-atacante.

Diretor de futebol do Palmeiras, Alexandre Mattos lembrou ocorrências durante sua passagem pelo Cruzeiro em 2013 e 2014 para minimizar a discussão. Ele não detalhou, porém, quais foram essas desavenças.

 “Faz parte de todo um cenário de empresas. Fui bicampeão brasileiro no Cruzeiro com muitas discussões. No ano passado também. Normal. Ontem (terça) nem discussão teve. Foi uma colocação do Felipe para o Roger e assunto encerrado. É corriqueiro em qualquer clube do mundo aquela situação. Não entrou nada aqui dentro”, disse Mattos em entrevista à ESPN.

O que entristece é os milhões de palmeirenses no Brasil querendo notícia aqui do Uruguai e imaginam que há uma situação diferente. O treino foi organizado, preparando situações de jogo do Peñarol. Nosso treinador está concentrado. Volto a repetir: aqui tem comando, direção e não tem bagunça. Se tivesse bagunça, estava fora ou eu mesmo saía”, complementou.

Alexandre Mattos foi o homem forte do futebol cruzeirense entre março de 2012 e dezembro de 2014, quando venceu dois campeonatos brasileiros – em 2013 e 2014. Antes de efetivar Klauss Câmara como diretor, há quatro meses, o Cruzeiro tentou a volta do antigo gestor, que já havia dado sinalização positiva ao Palmeiras pra renovação de seu contrato.

TRINCHEIRA: Pedante, arrogante, egoísta, Alexandre Mattos sempre construiu através da mídia mineira a imagem de herói do bicampeonato. No Palmeiras, faz o mesmo.

GALO DÁ VIRADA NO LIBERTAD E JÁ LIDERA GRUPO 6 DA LIBERTADORES

Para vencer o Libertad do Paraguai, nesta quarta-feira, no Independência, o Atlético precisou se mostrar tão seguro quanto seu camisa 1 costuma ser embaixo da meta alvinegra.

O Galo encontrou adversário bem postado em campo, foi para o intervalo empatando sem gols; contou com defesa de extrema importância de Victor antes de abrir o placar, que terminou em 2 a 0 e chegar à liderança provisória do Grupo 6 da Libertadores.

Esse foi somente o segundo jogo de Victor na temporada após pouco mais de quatro meses se recuperando de cirurgia no ombro direito – o goleiro teve atuação tranquila no segundo jogo da semifinal do Mineiro, contra a URT, no último domingo.

Nesta quarta-feira, no entanto, o santo atleticano foi decisivo em pelo menos duas intervenções das cinco finalizações certas do Libertad.

Aos 19', sete minutos antes do gol do Galo, Victor defendeu com o pé esquerdo – o mesmo que salvou o Atlético em pênalti de Riascos, em 2013 – o chute de Medina. Na reta final da etapa complementar, aos 32', o goleiro alvinegro fez outra boa defesa, em cobrança de falta de Salcedo. Aos 44', Cazares ampliou e deu números finais ao importante triunfo.

“A gente se prepara pra voltar e voltar bem. Foram mais de quatro meses afastado. Tive a preocupação de fazer boa preparação pra voltar e não comprometer. Tive a felicidade de fazer boas defesas no segundo tempo, mas o mérito é coletivo. A partir do momento em que você vence jogo difícil como esse.
A entrega que a equipe teve foi fantástica. Pela perseverança e insistência que tivemos, nos levou a  grande resultado, grande vitória que nos deixa numa boa condição dentro do grupo”, analisou Victor.

“O Atlético sempre tem como marca esse sofrimento, mas vi a equipe jogando de forma muito madura. Não se desorganizou, não perdeu a estrutura que o Roger propôs de jogo pra gente. Dentro dessa consistência tática e, acima de tudo, paciência que nosso time teve, conseguimos o resultado tão importante para nós”, complementou.

No último domingo, pelo Mineiro, Roger optou pela volta de Victor ao time no lugar de Giovanni. Pro treinador, a escolha foi confirmada pela grandeza e experiência do goleiro atleticano. “Ele é experiente, talentoso. O Giovanni nos ajudou e foi importante até o retorno do Victor".
-"O Victor interveio no momento certo, em domínio do adversário, em que estávamos nos ajustando. O adversário conseguiu troca de passes pelos corredores, onde tinha superioridade numérica. Goleiro bom tem de fazer os milagres”, pontuou.

ALEXANDRE MATOS COMPARA PALMEIRAS AO CRUZEIRO NA CRISE.


A fase turbulenta do Palmeiras, eliminado precocemente no Campeonato Paulista, ganhou novo episódio nessa terça-feira. Durante atividade preparatória para o duelo contra o Peñarol, no Uruguai, Felipe Melo se desentendeu com Róger Guedes. “Ta falando pra c... Me respeita, p... Você é moleque”, disse o volante ao meia-atacante.

Diretor de futebol do Palmeiras, Alexandre Mattos lembrou ocorrências durante sua passagem pelo Cruzeiro em 2013 e 2014 para minimizar a discussão. Ele não detalhou, porém, quais foram essas desavenças.

 “Faz parte de todo um cenário de empresas. Fui bicampeão brasileiro no Cruzeiro com muitas discussões. No ano passado também. Normal. Ontem (terça) nem discussão teve. Foi uma colocação do Felipe para o Roger e assunto encerrado. É corriqueiro em qualquer clube do mundo aquela situação. Não entrou nada aqui dentro”, disse Mattos em entrevista à ESPN.

O que entristece é os milhões de palmeirenses no Brasil querendo notícia aqui do Uruguai e imaginam que há uma situação diferente. O treino foi organizado, preparando situações de jogo do Peñarol. Nosso treinador está concentrado. Volto a repetir: aqui tem comando, direção e não tem bagunça. Se tivesse bagunça, estava fora ou eu mesmo saía”, complementou.


Alexandre Mattos foi o homem forte do futebol cruzeirense entre março de 2012 e dezembro de 2014, quando venceu dois campeonatos brasileiros – em 2013 e 2014. Antes de efetivar Klauss Câmara como diretor, há quatro meses, o Cruzeiro tentou a volta do antigo gestor, que já havia dado sinalização positiva ao Palmeiras para renovação de seu contrato. (The End)

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