quarta-feira, 7 de março de 2018

STF FAZ CAMINHADA DE CÁGADO PRA EXAMINAR RECURSOS DE LULA

A presidente da Corte, Carmen Lúcia, não está disposta a pautar de novo a discussão do recurso do ex-presidente Lula tem permitido que o processo caminhe feito cágado - ou como queiram, se acham o nome feio - como jabuti no bastidores e submundo do Supremo Tribunal Federal, que é seu latifúndio.

Chegou a afirmar que  fazer isso em função do caso de Lula seria apequenar o STF.

No entanto, Carmem finge que cobra de outros ministros de meia-tijela e que tem sido cobrada por alguns ministros, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Já o carrapato Gilmar Mendes sinalizou que  mudará de lado, o que possibilitará placar de 6 a 5 contra o cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

A defesa de Lula já apresentou pedido de habeas corpus também ao STF, solicitando que seja afastada a possibilidade de sua prisão. Em meio à divisão da Corte, diversas pessoas conseguem decisões nesse sentido.

Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo  23% dos condenados em Segunda Instância que recorreram ao STF nos últimos dois anos tiveram êxito. Os ministros que mais concede esses recursos são Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Collor..

Momento apropriado para julgamento

Como existe pequena, mas atuante e forte, como sempre foi, desde o período de vida de Adolfo Hitler, corrente neonazista neste País Grande e Bobo, pra  professora de Direito Constitucional da FGV-Rio,  Eloísa Machado, é importante que o STF julgue logo a questão, para restabelecer "segurança jurídica",

Ou como dizem na linguagem dos amantes de Furher, "pra colocar logo e pra sempre este Verme Comunista na cadeia, e jogar a chave fora, nas águas profundas do Pantanal."  

E num grito triunfante berrar a todo pulmão pelas ruas de São Paulo: "E viva o nosso novo ídolo, Bolsonaro".

Já o professor de direito da PUC-SP Adilson Dallari, considera que não é apropriado o Supremo julgar sob pressão política. "Acho que Carmen Lúcia está certa em protelar o julgamento. É melhor esperar baixar a fervura para poder julgar com mais segurança", defendeu.

 Para Dallari, o cumprimento da pena a partir da condenação em Segunda Instância é adequado evitará a impunidade dos mais ricos. O STJ decidiu corretamente ao seguir a atual jurisprudência do STF:

. "É uma questão de igualdade. Quem vai preso? É quem não tem dinheiro. Agora, a pessoa de grande poder econômico não vai preso nunca, porque tem infinidade de recursos".

impacto político

Para o cientista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, a decisão de permitir ou não a prisão de Lula terá impacto eleitoral importante.

Hoje, embora o petista esteja teoricamente inelegível pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação em segunda instância, ele ainda pode registrar sua candidatura, inclusive se estiver preso, até dia 15 de agosto. Depois disso, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral avaliar se Lula estaria impedido de concorrer.

"Lula solto é importante para manter sua candidatura viva por mais tempo e reforçar sua capacidade de transferir votos para um substituto", acredita Cortez.

Já a cientista política Rosemary Segurado, professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, acredita que uma eventual prisão de Lula tende a reforçar a polarização da sociedade e pode até fortalecer sua capacidade de transferência de votos caso ele seja visto como um perseguido.


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