quarta-feira, 4 de abril de 2018

MINHA OPINIÃO IMPARCIAL

Lula pode ser preso hoje? Entenda o julgamento desta quarta-feira no STF

 Se houvesse respeito às opiniões alheias como estabelece a verdadeira democracia, ou se nenhum veículo de comunicação tivesse assumido postura crítica parcial, talvez eu aceitasse este infindável lenga-lenga sobre o ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva. Só não me entra na cabeça qual o motivo de tal perseguição que lhe é feita. Somente por ser Petista, contrariando os ditames da direita neonazista que dividiu o Brasil ao meio?

Outros presidentes democratas passaram por isso, também. Você se lembra de como JK era tratado durante a construção de Brasília. Seu rótulo não era de "político liberal, de um olhar bem à frente do seu tempo e de espírito avançado". Era de "o maior ladrão do País", indigno do cargo que ocupava.

O tempo provou sua honestidade: morreu pobre comparado com aquilo que diziam desviado por ele, em benefício pobre. Sua viúva, também, morreu pobre e não teve dinheiro suficiente nem para dona Sarah ser enterrada com maior dignidade de Primeira Dana atuante. No caso de Lula, aconteceu o mesmo com dona Marizia, sua esposa. 

A base de todas as denúncias é a inveja de um político respeitado pelo mundo afora. De simples operário que chegou à Presidência e a exerceu com a liderança respeitada pelo povo simples do Brasil. Odiado sim, pelas elites que ele derrotou nas urnas, democraticamente. Partiu das elites militares a primeira perseguição ao "Sapo Barbudo" - lembram-se como se referia a ele um dos Presidentes da quartelada de 31 de março?

Ainda que tenha sucesso no Supremo Tribunal Federal hoje, Lula não será deixado em paz, pois aquela Casa é indigna de julgá-lo como devia, pois poucos de seus ministros são homens sérios e conhecedores das leis. Qualquer que seja o resultado, invocarei meu Direito de continuar como LULISTA e respeitando aquele que foi dos maiores presidentes que este País avacalhado pelo PSDB de Aécio Neves e outros.

Podem se irritar por esta opinião, mas a respeitem, por favor, porque qualquer manifestação contrária, cheia de violência desnecessária, será respondida da mesma forma.

Tribunal pode liberar candidatura presidencial do petista? Demais políticos da Lava Jato se beneficiarão de uma decisão favorável a Lula? Conheça os detalhes do julgamento de hoje no STF.

"É por isso que o habeas corpus é chamado de 'remédio heroico'. O é, porque voltado a preservar a liberdade de ir e vir do cidadão", disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), há 14 dias, no começo de um de seus votos na sessão sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Mais tarde, por volta das 19h, Marco Aurélio invocou o próprio direito de ir e vir: sacou do bolso uma passagem aérea para o Rio de Janeiro, onde tinha compromisso marcado, ao defender que o tribunal adiasse o julgamento do caso até esta quarta-feira.
Naquele dia, as posições de Marco Aurélio prevaleceram três vezes: na primeira rodada de votações, os ministros decidiram que iriam, sim, julgar o habeas corpus (no jargão jurídico, o tribunal decidiu "conhecer" o HC); decidiram, depois, adiar o julgamento para hoje; e por fim, a maioria concordou em dar um "salvo-conduto" para que o petista não fosse preso até que o julgamento fosse concluído, o que deve acontecer agora.
O julgamento do habeas corpus desta quarta-feira diz respeito ao processo do "tríplex do Guarujá": segundo os investigadores, Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meio de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP), em troca de vantagens para a empresa em contratos com a Petrobras.
Esta foi a primeira condenação de Lula no escândalo do "Petrolão": em julho passado, o juiz federal Sérgio Moro condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.
O julgamento de Lula mobilizou a cena política brasileira e grupos contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos Ministérios ao meio, com um alambrado de metal, e cerca de 20 mil pessoas são esperadas nas manifestações em Brasília.
Parte da cúpula do PT estará reunida em Brasília para acompanhar o julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
No mundo jurídico, integrantes do Ministério Público e juízes reuniram mais de 4 mil assinaturas contra o habeas corpus de Lula; enquanto isso, cerca de 3,6 mil advogados e defensores públicos assinaram uma carta ao STF defendendo o pedido do petista.
Mas qual serão as consequências do julgamento de Lula para outros políticos investigados pela Lava Jato? Se perder no STF, o petista pode ser preso imediatamente? E se ganhar, poderá concorrer às eleições presidenciais de outubro?
O que o Supremo vai julgar?
O pedido de habeas corpus de Lula chegou ao STF no dia 2 de fevereiro deste ano. Seus advogados protestam contra uma decisão anterior do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Em janeiro, Martins negou um pedido similar de habeas corpus contra a prisão de Lula.
Nas 68 páginas do pedido, a defesa de Lula argumenta que a prisão de Lula após a condenação pelo TRF-4 contraria o direito constitucional de ir e vir do ex-presidente - a Constituição e o Código Penal determinam que a prisão só poderá ocorrer depois de superadas todas as instâncias da Justiça.
A defesa de Lula diz ainda que o entendimento atual do STF (de 2016) foi firmado por uma maioria apertada - 6 votos contra 5 - e que o tribunal determinou que a prisão pode ocorrer após a condenação em segunda instância, mas que não é obrigatório que isso aconteça.
Os advogados de Lula pedem que ele não seja preso até que estejam esgotados todos os recursos possíveis, em todas as instâncias da Justiça.
LULA PERDEU POR 6 A 5: O SEU PEDIDO DE HABEAS CORPUS NÃO FOI DEFERIDO NO COMPROMETIDO STF. LULA SERÁ PRESO?

Com certeza será preso, porque assim quer esta Justiça fajuta do Brasil, que tem o tal de Moro, Juiz Federal de Curitiba, à frente de uma campanha orquestrada, sem provas decisivas, pela Direita Neonazista do País. Voltamos à uma Ditadura, agora não mais Militar, mas do chamado clube fechado da Justiça irreal.

A defesa do ex-presidente Lula tem até as 23h59 da próxima terça-feira (dia 10 de abril) para entrar com os chamados "embargos dos embargos" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Os "embargos dos embargos" são uma espécie de apelação em relação ao último recurso de Lula, rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 no fim de março.
A praxe dos desembargadores têm sido a de rejeitar este tipo de recurso. Lula só pode ser preso depois que estes "embargos dos embargos" forem decididos pelo TRF-4, segundo a assessoria de imprensa do tribunal.
A defesa do petista tem até 10 de abril para apresentar os "embargos dos embargos", o que torna improvável a prisão do petista antes desta data.
Depois que os "embargos dos embargos" forem julgados no TRF-4, cabe ao tribunal de Porto Alegre enviar ofício ao juiz federal ao aparvalhado e aparício Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, informando que a tramitação naquele tribunal se encerrou.
Moro pode então assinar mandado de prisão contra Lula. A praxe do juiz de Curitiba tem sido a de determinar inclusive em qual local o preso começará a cumprir pena. Faz isso pra continua sob os holofotes da mídia nacional, como grande herói (pseudo) do momento.

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