terça-feira, 8 de maio de 2018

MOVIMENTO QUER TERMINAR LOGO A 381, ESTRADA DA MORTE

O Movimento Nova 381 informa que para que as obras avancem em ritmo adequado ao cumprimento do cronograma previsto são necessários cerca de R$ 578 M em 2018. No entanto, até o momento houve apenas a liberação de R$ 228M aprovados na LOA 2018.
Em abril/2018 ficou decidido que seria assegurado o ritmo adequado de obras e não o ritmo lento. Porém, a não liberação de novos recursos pode causar a paralisação das obras ao final dos créditos, o que - caso ocorra - poderá acontecer até julho deste ano. Como se sabe, a legislação vigente prevê uma série de limitações referentes à realização de despesas em ano eleitoral.

A rodovia da morte continua com seu ciclo violento de mortes e a politicagem nacional não resolve nada. Obras estão paralisadas por falta de grana, ou por causa das bruxarias que moram em Goval.

No entendimento jurídico atual, as obras da BR-381 N, já iniciadas, em andamento e com cronograma pré-fixado não estão sujeitas às restrições previstas no artigo 73, VI, "a", da Lei nº 9.504/97, que proíbe a transferência voluntária de recursos nos três meses que antecedem o pleito eleitoral de outubro.

Além dos R$ 228M, serão necessários mais R$ 350M, sendo R$ 170M para o lote 7 e R$ 180M para o lote 3.1. Estes dois créditos não constam explicitamente da LOA 2018, sendo necessária a mobilização pela sociedade mineira dos seus deputados federais e dos membros do poder executivo para a real e efetiva disponibilização destes para as obras da BR-381 Norte

DNIT DIVULGA NOVO CRONOGRAMA PARA OBRAS DA BR-381 NORTE

No mês de abril, o DNIT disponibilizou novas informações sobre as obras da BR-381 N. Dentre elas, uma atualização do cronograma de obras.
No cronograma, o lote 3.1 teve sua data de conclusão alterada em três meses, de outubro de 2019 para janeiro de 2020. O lote 7 teve sua data de conclusão alterada em quatro meses, de dezembro de 2019 para abril de 2020.
Os demais lotes, ainda sem edital e vencedor definido, têm suas datas de conclusão apresentadas no cronograma. Veja abaixo.

DNIT VAI PROPOR RETOMADA DE PROJETO DO RODOANEL LIGANDO BR-381 NORTE, BR-381 SUL E BR-040 COMO ALTERNATIVA PARA PROBLEMA NO ANEL RODOVIÁRIO

O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte no Estado de Minas Gerais (DNIT MG), Fabiano Martins Cunha, participou de audiência pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa de Minas, durante o mês de abril. Segundo Fabiano, o órgão começou, há cerca de três meses, estudo de viabilidade para retomar a obra, que, na prática, nunca saiu do papel, devido a diversos fatores, como falta de recursos para investimentos e divergências entre órgãos públicos.

"Se a proposta de doação for aceita, só teríamos que fazer uma atualização em vez de começar novo estudo de viabilidade", afirmou Fabiano.
Após mais uma discussão envolvendo alternativas para desafogar o trânsito no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, o superintendente do DNIT MG informou que vai entregar uma nota técnica ao ministro dos Transportes sugerindo que a pasta solicite ao Governo de Minas a doação do projeto de construção da alça norte do Rodoanel, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O Rodoanel ou anel viário metropolitano é dividido em três alças: sul, norte e leste. A ideia é que elas façam o contorno da capital, passando por vários municípios da RMBH, ligando as BR-381 Norte, BR-381 Sul (Fernão Dias) e BR-040, uma alternativa para que os veículos pesados de carga evitem o Anel Rodoviário hoje existente.

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